Advogados e procuradores da União entram em greve

Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007

Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Nova Lei de Falências em São Paulo